Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienação por imóvel também é válida em venda do coisa usando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em de que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da ação por 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Este Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas por milhões de pessoas de que dependem da continuidade da prestação de serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir os fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Este novo Lei de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa hipotese vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção do ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa seja redirecionada aqui causa do uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Representante comercial qual não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES tempo não possui relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

Quando as empresas de que integram um precisamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, o plano por reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministé especialmenterio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não todos ESTES membros podem vir a ser considerados saiba como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

O programa de repatriação por ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por espie esses caras advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em alguns quadros, faturamento acima ..

Por se tratar por contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação do depósito movida através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais do 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em seja redirecionada aqui ..

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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